Colegas Arquitetos.

Na oportunidade em que o SAERGS apresenta mais uma edição do “O ARQUITETO”, e considerando que mais um ano se inicia, com projetos e esperanças renovadas, fazemos a chamada de título, no sentido de mobilizar a Categoria dos arquitetos representada pelo Sindicato, com vistas a efetivar a discussão sobre pelo menos dois temas de interesse, os quais comentamos a seguir:

O SAERGS elegeu o ano de 2006 como o ano do salário mínimo profissional.

Como se sabe, a lei federal nº 4950-A/66 institui o Salário Mínimo Profissional, “qualquer que seja a fonte pagadora”. Em seguida, uma decisão do STF exclui os funcionários estatutários desta obrigação ou seja, prevalece a exigência na área privada, o que não ocorre na área pública.

È entendimento do SAERGS que, se há a exigência para a iniciativa privada, onde são geridos recursos privados, com muito mais razão e lógica deveria a mesma exigência valer para a área pública, pois ali são geridos recursos públicos.

Com este objetivo, o SAERGS vem buscar a discussão não apenas no âmbito da Categoria mas igualmente em conjunto com outros Sindicatos, visando ações efetivas que busquem solucionar este fato que, é nossa convicção, representa uma injustiça e uma imoralidade.

Saliente-se que com igual convicção, o SAERGS permanece com a luta pela garantia do salário mínimo profissional na área privada.

Outra questão não menos importante, trata da questão, ora em discussão em nível nacional, da proposta da “arquitetura pública”.

Trata-se sem dúvida de proposta cuja discussão entre a Categoria não pode mais ser postergada.

Considere-se que, se de um lado crescem em proporção geométrica os cursos de arquitetura e consequentemente o número de arquitetos lançados no mercado de trabalho, por outro lado é sabido que a maioria significativa da população não tem acesso aos serviços dos arquitetos.

È necessária, fundamental e urgente a construção de uma ponte entre estes dois extremos. O SAERGS quer expressar a convicção de que tal ponte está nas mãos do Poder Público.

A construção de um programa institucional, em nível nacional, que proporcione a prestação de serviços de arquitetura para a população que não pode pagar, é meta não apenas dos Sindicatos e da FNA, mas deve ser igualmente de cada um de nós.

Dito isto Colegas, vamos ao trabalho. Todos nós.