ARQUITETURA SIM!

Nesta primeira edição de 2002 do jornal RS ARQUITETO, queremos desejar a todos os Arquitetos do Estado, realizações no campo profissional e pessoal.

Desde dezembro passado, o SAERGS conta com sua nova Diretoria, eleita para o triênio 2001/2004, esta com muitas metas e principalmente espírito de luta pela demarcação do espaço do ARQUITETO.

Porém, a luta pela nossa valorização profissional parece infindável, as batalhas repetem-se ano após ano.
Tivemos o privilégio de compor a Diretoria que encerrou seu mandato em dezembro de 2001, na qual tivemos várias ações nas questões de atribuições profissional entre outras batalhas. Destas, destacamos o concurso público para o cargo de Perito Técnico da Delegacia da Polícia Federal à Engenheiros, alijando-nos do direito de disputar este cargo. Divulgado em nossa edição de dez/2001.

Agora no início deste ano de 2002, deparamo-nos com um novo concurso público, este a nível estadual, para contratação de profissional para o cargo de Engenheiro Assistente, na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, novamente excluindo os profissionais da Arquitetura.

Nestes casos, e tantos outros, denota-se claramente a completa falta de conhecimento dos órgão públicos e seus servidores quanto as atribuições dos ARQUITETOS. Nestes editais, pode-se observar que as atribuições requeridas são comuns à Arquiteto e Engenheiro Civil.

Somos todos sabedores do "sombreamento" existente nestas duas profissões legisladas pela Lei 5.194 de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício profissional de Engenheiros, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e somos sabedores também de nossas capacidades para exercer tais cargos.

É fundamental, sem detrimento ao profissional Engenheiro, que todos nós Arquitetos, Entidades de Classe e Associações de Profissionais Arquitetos, engajemo-nos na divulgação e valorização da ARQUITETURA, mostrando aos órgãos públicos, prefeitura assim como a sociedade em geral, nossas reais atribuições, o que somos, o que fazemos, o que é o ARQUITETO e a ARQUITETURA, e sobremaneira nossa função social e nossa capacidade como Responsáveis Técnicos pela elaboração de projetos, análises, avaliações, perícias e pareceres técnicos, nossa atuação na área de ensino, pesquisa experimentação e ensaios, e principalmente na execução, fiscalização e direção de obras e serviços técnicos, e tantas outras, todas de acordo com a legislação que regulamenta o exercício de nossa profissão (Lei 5.194/66).

Quantos de nós, como responsáveis técnicos pela execução de obras, recebemos nos canteiros de obra o título de "Engenheiro"? Sem demérito aos co-irmãos, é fundamental esclarecer as pessoas, o que é o ARQUITETO e quais nossas atribuições.

Outro fato que confunde, principalmente as Prefeituras, é a Lei de Licitações (8.666), que define os serviços em nossa área de atuação como "Serviços de Engenharia", quando estes podem ser executados por Arquitetos e/ou Engenheiros. Não seria o caso de alterá-lo para "SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA"?
Nosso Sindicato tem como meta prioritária a luta pela valorização profissional. Participe, venha ajudar e questionar teu sindicato. A luta é de todos, e somente juntos teremos força para mostrar o que somos e qual nosso papel na sociedade.
"ARQUITETURA SIM!"

Arq. Cesar Fasoli
Presidente